Esta Política de Privacidade descreve como DANILO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 67.723.238/0001-16, com domicílio em São Paulo/SP (nós), trata os dados pessoais dos usuários do aplicativo Simulado OAB: 1ª e 2ª Fase (app).
Ao criar uma conta ou utilizar o app, você declara que leu e compreendeu esta Política.
1.1 Dados que coletamos
a) Dados de cadastro e autenticação: nome (quando informado), e-mail e identificador de usuário (UID) do Firebase Authentication; ao entrar com o Google, também nome, e-mail e foto de perfil associados à conta Google.
b) Dados de sessão: identificador de sessão e registros de acesso armazenados no Firebase (coleção accountSessions), usados para garantir uma única sessão ativa por conta e encerrar o acesso anterior quando um novo login assume a conta.
c) Dados de uso e desempenho: respostas, acertos, erros, histórico de simulados, favoritos e estatísticas — armazenados localmente no seu aparelho. Nesta etapa esses dados não são enviados aos nossos servidores nem separados por conta.
d) Correção da 2ª fase por inteligência artificial: ao enviar uma peça ou discursiva para correção, com o seu consentimento no app, o texto da resposta é transmitido pelo nosso backend (Cloud Functions) ao provedor de IA DeepSeek para gerar a correção. Guardamos no backend o resultado (nota, justificativas e trechos/evidências apontados pela IA), vinculado a um código hash do texto e ao identificador da correção. O texto completo da resposta não é armazenado em nossos servidores. Também mantemos contadores de uso para aplicar o limite de correções por hora e o status de cada correção.
e) Dados técnicos: informações mínimas de funcionamento e segurança do serviço, como registros de execução das funções em nuvem, horários de acesso e identificadores de sessão.
1.2 Finalidades e bases legais (LGPD)
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar e gerenciar a conta e autenticar o acesso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Garantir uma única sessão ativa e a segurança do serviço | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Corrigir respostas da 2ª fase com inteligência artificial | Consentimento (art. 7º, I), coletado no app antes do envio |
| Prestar suporte e responder solicitações | Execução de contrato / legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cumprir obrigações legais e regulatórias | Obrigação legal (art. 7º, II) |
1.3 Compartilhamento de dados
Não vendemos nem alugamos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com:
- Google LLC — Firebase Authentication, Cloud Firestore e Cloud Functions (autenticação, sessão e backend), além do login com Google;
- DeepSeek — provedor de inteligência artificial que processa o texto da resposta enviada para correção da 2ª fase;
- Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Alguns desses serviços podem processar dados fora do Brasil, observadas as salvaguardas legais aplicáveis (art. 33 da LGPD).
1.4 Retenção e exclusão
- Mantemos os dados de conta enquanto ela estiver ativa.
- Ao solicitar a exclusão, os dados de conta, de sessão e as correções vinculadas são removidos em até 30 dias.
- O histórico, as estatísticas e demais dados de estudo ficam somente no aparelho; podem ser apagados a qualquer momento em Ajustes → Resetar progresso ou pela desinstalação do app. Cópias de segurança do dispositivo seguem as configurações do sistema.
- Registros mínimos de segurança podem ser mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e à prevenção de fraudes.
- Como solicitar a exclusão: documento Exclusão de Conta e Dados (seção 3).
1.5 Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade, quando aplicável; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, escreva para contato@drsglobalapps.com. Você também pode reclamar à ANPD.
1.6 Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis, incluindo transmissão criptografada (HTTPS), autenticação gerenciada pelo Firebase e acesso restrito aos dados no servidor. Caso identifiquemos incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.
1.7 Crianças e adolescentes
O app é destinado a maiores de 18 anos, público do Exame de Ordem. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.
1.8 Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política; a versão vigente estará sempre disponível no endereço de publicação, com a data da última atualização.
1.9 Contato
Encarregado de dados (DPO) / Privacidade: contato@drsglobalapps.com